Lei Ordinária Municipal nº 4.238, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4238
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre "Dia Municipal dos Tropeiros" e dá outas providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica