Lei Ordinária Municipal nº 4.237, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4237
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Estabelece sessão solene para comemoração do dia do surgimento do Município de Itabirito".
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 1.894, de 24 de março de 1995
Anexos Norma Jurídica