Lei Ordinária Municipal nº 4.233, de 09 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4233
Ano
2025
Data
09/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Itabirito, a Campanha "Abril Marrom", dedicada à prevenção e ao combate dos diversos tipos de cegueira, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica