Lei Ordinária Municipal nº 4.206, de 17 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4206
Ano
2025
Data
17/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a criação da Campanha "Idosos Órfãos de Filhos Vivos" que visa combater e conscientizar contra o abandono de idosos no Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.224, de 31 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica