Lei Ordinária Municipal nº 4.201, de 12 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4201
Ano
2025
Data
12/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a Campanha "Maio Laranja" e o dia 18 de maio como "Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes" no Município de Itabirito".
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.285, de 02 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica