Lei Ordinária Municipal nº 4.113, de 22 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4113
Ano
2024
Data
22/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Institui a data de 09 de junho como o Dia Municipal de Luta contra o Assédio Sexual e Moral no Esporte, no Município de Itabirito e dá outras providências".
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica