Lei Ordinária Municipal nº 4.105, de 10 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4105
Ano
2024
Data
10/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina como Bairro Caquende a área correspondente aos seguintes loteamentos: "São Gonçalo, Quintas da Lagoa, Boulervard, Recanto dos Pássaros", localizados neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.516, de 06 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica