Lei Ordinária Municipal nº 4.076, de 16 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4076
Ano
2024
Data
16/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Grupo Flor de Minas, neste Município.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica