Lei Ordinária Municipal nº 4.059, de 29 de abril de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

4059

Ano

2024

Data

29/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Denomina de "Rua Francisco Rodrigues de Assis", a rua localizada no Bairro São José, no município de Itabirito e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Utilidade Pública

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Anexos Norma Jurídica