Lei Ordinária Municipal nº 4.055, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4055
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, o Clube Itabirito de Carros Antigos - CICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.989, de 21 de novembro de 2023
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.052, de 12 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica