Resolução nº 16, de 21 de junho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2005
Data
21/06/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Artigo 96 e acrescenta o § 5º à Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990, Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica