Lei Ordinária Municipal nº 4.003, de 12 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
4003
Ano
2023
Data
12/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o Programa de promoção da igualdade racial e combate à discriminação nas escolas da rede municipal no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.503, de 18 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica