Resolução nº 14, de 21 de outubro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
14
Ano
2002
Data
21/10/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Resolução n 05/95.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Resolução nº 16, de 12 de outubro de 1990
Anexos Norma Jurídica