Lei Ordinária Municipal nº 3.981, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3981
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Incentivo às Batalhas de Rimas e Dança, aos Saraus e aos Slams, no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Cultura
- Programa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica