Lei Ordinária Municipal nº 3.980, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3980
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a realização de sessões exclusivas de cinema e teatro para pessoas com deficiência e suas famílias no Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Cultura
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.964, de 10 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica