Lei Ordinária Municipal nº 3.962, de 05 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3962
Ano
2023
Data
05/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui em Itabirito, o Dia Municipal do Deficiente Visual.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.002, de 06 de dezembro de 2023
Anexos Norma Jurídica