Lei Ordinária Municipal nº 3.943, de 15 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3943
Ano
2023
Data
15/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia de Conscientização Contra a Pedofilia" e estabelece a participação dos alunos da rede municipal de ensino em manifestações no dia 18 de maio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.458, de 31 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica