Lei Ordinária Municipal nº 3.924, de 31 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3924
Ano
2023
Data
31/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Política Municipal Apito Final Contra o Racismo" nas quadras, campos e nas arenas esportivas do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Acessibilidade
- Esporte
- Social
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.825, de 27 de abril de 2023
Anexos Norma Jurídica