Lei Ordinária Municipal nº 3.892, de 05 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3892
Ano
2023
Data
05/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implementação de Programa de Combate à Violência Obstétrica no Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.572, de 29 de julho de 2021
Anexos Norma Jurídica