Lei Ordinária Municipal nº 3.876, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3876
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado "Tulipa Vermelha" e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.344, de 09 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica