Lei Ordinária Municipal nº 3.860, de 01 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3860
Ano
2023
Data
01/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento a Endometriose. Fica instituída no Município de Itabirito a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, a ser realizada anualmente dentro da campanha pela conscientização da saúde da mulher.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica