Lei Ordinária Municipal nº 3.838, de 05 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3838
Ano
2023
Data
05/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do processamento Sensorial no município de Itabirito/MG. Fica criada no município de Itabirito/MG, a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do processamento Sensorial, com o objetivo de informar e conscientizar a população local.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica