Lei Ordinária Municipal nº 3.798, de 29 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3798
Ano
2022
Data
29/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a AGITA – Associação de Ginastas Itabirito, neste Município. Fica declarada de Utilidade Pública a AGITA – Associação de Ginastas Itabirito, situada na Rua João Pinheiro, nº 03 - Centro - Itabirito/MG, CNPJ 48.625.694/0001-89, registrada em setembro de 2022.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica