Lei Ordinária Municipal nº 3.790, de 07 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3790
Ano
2022
Data
07/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o mês de março como mês da Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências. Institui o mês de novembro, no Calendário Oficial do Município de Itabirito/MG, como o mês de Conscientização Sobre a Depressão na Infância e na Adolescência, com o objetivo de promover ações educativas para informar à população sobre a doença.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica