Lei Ordinária Municipal nº 3.761, de 14 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3761
Ano
2022
Data
14/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o projeto de prevenção para o combate ao bullying e cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Município de Itabirito/MG.
Fica instituído o projeto de prevenção para o combate ao bullying e cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Município de Itabirito.
Fica instituído o projeto de prevenção para o combate ao bullying e cyberbullying nas escolas públicas e privadas do Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.297, de 04 de junho de 2025
Anexos Norma Jurídica