Lei Ordinária Municipal nº 3.704, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3704
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a semana municipal de conscientização e prevenção da doença de Alzheimer, no âmbito do Município de Itabirito e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.220, de 26 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica