Lei Ordinária Municipal nº 3.700, de 28 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3700
Ano
2022
Data
28/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria a Semana de Saúde Oftalmológica na escola no Município de Itabirito, e dá outras providências. Fica criada a Semana de Saúde Oftalmológica na escola, a ser realizada na 1ª semana do mês de setembro, e que visa conscientizar os alunos de escolas da rede pública do Município a cuidarem da saúde ocular.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
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Anexos Norma Jurídica