Lei Ordinária Municipal nº 3.696, de 23 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3696
Ano
2022
Data
23/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina ruas do Residencial Solare Van Damme I e II, bairro Portões, neste Município.
Ficam denominadas as ruas do Residencial Van Damme I e II, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei:
I. Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, a antiga Rua 01, do Residencial Solare Van DammeI, bairro Portões, no Município de Itabirito;
II. Rua Lírio de Oliveira, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito;
III. Rua José Sérgio de Assis, a antiga Rua 10, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito.
Ficam denominadas as ruas do Residencial Van Damme I e II, neste Município, nos termos dos incisos abaixo indicados e em conformidade com o mapa do loteamento, parte integrante desta lei:
I. Rua Carlos Justiniano Rodrigues Silva, a antiga Rua 01, do Residencial Solare Van DammeI, bairro Portões, no Município de Itabirito;
II. Rua Lírio de Oliveira, a antiga Rua 07, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito;
III. Rua José Sérgio de Assis, a antiga Rua 10, do Residencial Solare Van Damme I, bairro Portões, no Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica