Lei Ordinária Municipal nº 3.689, de 13 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3689
Ano
2022
Data
13/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa Municipal de Incentivo a Doação de leite Materno: "Doe leite materno, salve uma vida".
Indexação
Observação
Assuntos
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.408, de 18 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica