Resolução nº 16, de 04 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
16
Ano
2021
Data
04/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a redação do § 1º do art. 6º da Resolução nº 17/2018, que dispõe sobre as normas relativas à concessão de diárias e passagens para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Itabirito, nos termos da Lei Municipal n° 2.998/2014, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Câmara
- Diárias
- Financeiro
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Norma correlata
Resolução nº 3, de 28 de janeiro de 2013
Altera o(a)
Resolução nº 17, de 28 de agosto de 2018
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 2.998, de 22 de abril de 2014
Anexos Norma Jurídica