Lei Ordinária Municipal nº 3.577, de 20 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3577
Ano
2021
Data
20/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Fica incluída, no Anexo de Metas Fiscais, diretrizes 2021 da Lei Municipal nº 3428, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, a meta “Despesas correntes e de capital para formalização de demandas referente ao Centenário do Município de Itabirito – 2023”
Fica incluída, no Anexo de Metas Fiscais, diretrizes 2021 da Lei Municipal nº 3428, de 10 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências, a meta “Despesas correntes e de capital para formalização de demandas referente ao Centenário do Município de Itabirito – 2023”
Indexação
Observação
Assuntos
- Financeiro
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Anexos Norma Jurídica