Lei Ordinária Municipal nº 3.485, de 14 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3485
Ano
2020
Data
14/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Educação Ambiental, institui o Plano Municipal de Educação Ambiental do Município de Itabirito e dá outras providências.
Para fins de planejamento e coordenação fica instituído, nos termos desta Lei, o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Itabirito.
Para fins de planejamento e coordenação fica instituído, nos termos desta Lei, o Plano Municipal de Educação Ambiental - PMEA de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.527, de 14 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica