Lei Ordinária Municipal nº 3.565, de 20 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3565
Ano
2021
Data
20/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação e torna de utilidade pública, via localizada no Bairro Marzagão, neste município e dá outras providências.
Nomeia-se e dá-se utilidade pública à Rua da Paina, localizada no Bairro Marzagão, de acordo com esta Lei.
Nomeia-se e dá-se utilidade pública à Rua da Paina, localizada no Bairro Marzagão, de acordo com esta Lei.
Indexação
Observação
Assuntos
- Mobilidade Urbana
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.106, de 10 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica