Lei Ordinária Municipal nº 3.555, de 08 de julho de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária Municipal

Número

3555

Ano

2021

Data

08/07/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

08/10/2021

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Denomina e referencia vias públicas localizadas no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e dá outras providências. Ficam denominadas e referenciadas as vias do Bairro Quinta dos Inconfidentes, de acordo com o Anexo Único desta Lei, nos seguintes termos: I. (1) A antes denominada “Rua Seis” passa a ser a continuação da “Alameda Tomás Antônio Gonzaga”, se iniciando no vértice do lote 01 da quadra “E” e do lote 01 da quadra “D”; II. (2) A CONTINUAÇÃO da “Rua Amélia Cota” se inicia no limite do lote 01 da quadra “F” e lote 27 da quadra “E”, terminando na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite do lote 09 da quadra “E” e do lote 22 da quadra “F”; III. (3) A CONTINUAÇÃO da “Rua Constantino Braga” se inicia no vértice dos lotes 28 e 39 da quadra “E”, seguimento de rua sem saída, terminando no lote 34 da quadra “E”; IV. (4) (VETADO); V. (5) A TRAVESSA Solidariedade, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (ANTIGA “Rua Seis”), no limite dos lotes 01 e 06 da quadra “E” e termina no limite do lote 06 da quadra “E”; VI. (6) A TRAVESSA Gratidão, sem saída, se inicia na “Alameda Tomás Antônio Gonzaga” (antiga “Rua Seis”), no limite dos lotes 13 e 26 da quadra “D” e termina no limite do lote 18 da quadra “D”; VII. (7) A Travessa Caridade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da ESPERANÇA”, no limite dos lotes 08 e 22 da quadra “H” e termina no limite do lote 17 da quadra “H”; VIII. (8) A Travessa da Fé, sem saída, se inicia na denominada “Rua da Esperança”, no limite dos LOTES 30 e 55 da quadra “F”, e termina no limite do lote 47 da quadra “F”; IX. (9) A Travessa da Luz, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Fé”, no limite dos lotes 39 e 30 da quadra “F”, e termina no limite do lote 36 da quadra “F”; X. (10) A Travessa da Sorte, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da Esperança”, no limite dos lotes 56 e 61 da quadra “F”, e termina no limite do lote 60 da quadra “F”; XI. (11) A TRAVESSA da Prosperidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Rua da Esperança”, no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 05 da quadra “G” e lote 01 da quadra “H”, e termina no limite do lote 23 da quadra “G” e lote 27 da quadra “H”; XII. (12) A TRAVESSA da Serenidade, sem saída, se inicia na ora denominada “Travessa da Prosperidade”, no limite dos lotes 07 e 13 da quadra “G”, e termina no limite do lote 02 da quadra “G”.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Mobilidade Urbana

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica