Lei Ordinária Municipal nº 3.553, de 18 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3553
Ano
2021
Data
18/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida, Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e ao Suicídio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.450, de 23 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica