Lei Ordinária Municipal nº 3.524, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3524
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa "A escola vai à Câmara" e dá outras providências. Fica instituído no âmbito do município de Itabirito o Programa A ESCOLA VAI À CÂMARA, com o objetivo geral de promover a interação entre a Câmara Municipal de Itabirito e a Escola, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal dentro do contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação da sua cidadania e entendimento dos aspectos da sociedade brasileira.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Programa
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.493, de 05 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica