Lei Ordinária Municipal nº 3.469, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3469
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3449/2020 e dá outras providências.
O item FR102 da Emenda Impositiva Vereador Ricardo Academia ar livre Lourdes, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3449, de 1º de setembro de 2020.
O item FR102 da Emenda Impositiva Vereador Ricardo Academia ar livre Lourdes, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3449, de 1º de setembro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Crédito Especial
- Emenda Impositiva
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica