Lei Ordinária Municipal nº 3.467, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3467
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3445/2020 e dá outras providências.
O item FR100 da Emenda Impositiva Vereador Leandro Estruturação Centro de Acolhimento COVID, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3445, de 1º de setembro de 2020.
O item FR100 da Emenda Impositiva Vereador Leandro Estruturação Centro de Acolhimento COVID, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3445, de 1º de setembro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Crédito Especial
- Emenda Impositiva
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica