Lei Ordinária Municipal nº 3.466, de 29 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3466
Ano
2020
Data
29/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Retifica dispositivo da Lei Municipal nº 3439/2020 e dá outras providências.
O item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Antônio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3439, de 1º de setembro de 2020.
O item Nat. 449252 da Emenda Impositiva Vereador Antônio Academia ao ar livre Bairro Primavera, constante do Art. 1º da Lei Municipal nº 3439, de 1º de setembro de 2020.
Indexação
Observação
Assuntos
- Crédito Especial
- Emenda Impositiva
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Anexos Norma Jurídica