Lei Ordinária Municipal nº 3.389, de 13 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3389
Ano
2020
Data
13/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e combate aos crimes de Internet nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Itabirito, a realizar-se na primeira semana do mês de março de cada ano.
Indexação
Observação
Assuntos
- Data Comemorativa
- Educação
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.397, de 08 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica