Lei Ordinária Municipal nº 3.378, de 23 de março de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3378
Ano
2020
Data
23/03/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a RECICLAR - Associação Mineira de catadores de Materiais Recicláveis no Município de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Ambiental
- Associação
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 3.845, de 11 de maio de 2023
Anexos Norma Jurídica