Lei Ordinária Municipal nº 3.254, de 25 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
3254
Ano
2018
Data
25/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação dos Criadores de Pássaros de Itabirito.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária Municipal nº 4.406, de 15 de setembro de 2025
Anexos Norma Jurídica