Lei Ordinária Municipal nº 2.415, de 11 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
2415
Ano
2005
Data
11/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a ASCITO - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito.
Indexação
Observação
Art. 1° - Fica reconhecida de Utilidade Pública Municipal, a ASCITO - Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Itabirito, com sede nesta cidade.
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
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Anexos Norma Jurídica