Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1224 matérias.

Resultados

IND 351/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza e roçada, bem como a manutenção da iluminação pública do playground do Bairro Bem Viver, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 594/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:11:08
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
Texto Original

IND 352/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de obras de pavimentação asfáltica no trecho compreendido entre a Escola do Bairro Água Limpa e a BR-040, mais precisamente até as proximidades do crematório, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 595/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:11:52
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
Texto Original

IND 353/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico em todas as ruas do Bairro Meu Sítio, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 596/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:12:37
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
Texto Original

IND 354/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicar ao Poder Executivo Municipal a realização de recapeamento asfáltico (operação tapa-buracos) nas vias do Bairro Agostinho Rodrigues, neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 597/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:13:12
Autor:  Márcio Juninho
Resultado:  Retirada de pauta por ausência do(a) Autor(a)
Texto Original

IND 355/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza de todos os bueiros, bem como a avaliação e ampliação do sistema de drenagem pluvial em toda a extensão do Município, visando melhorar o escoamento das águas e prevenir transtornos à população.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 598/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:14:13
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 356/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Angelina Salermo, localizada no Bairro Itaubira.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 599/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:14:55
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 357/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que sejam realizadas a limpeza e capina em toda a extensão da Rua Manoel João Pinto, localizada no Bairro Santa Efigênia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 600/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:15:40
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 358/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a limpeza e capina em toda a extensão das vias Avenida Manoel Salvador de Oliveira e Rua São Vicente, localizadas no Bairro Bela Vista.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 601/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:16:26
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 359/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Avenida dos Inconfidentes, próximo ao nº 1000, no Bairro Santa Efigênia.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 602/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 12:17:09
Autor:  Rose da Saúde
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 360/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 605/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:11:43
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 361/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o "Programa Municipal de Logística Reversa e Reciclagem de Blisters de Medicamentos (Programa 'Blister Solidário')" no Município de Itabirito.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 606/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:12:44
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 362/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (setor de Limpeza Urbana) a capina e limpeza no bairro Primavera.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 607/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:13:20
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 363/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência, nos termos do art. 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itabirito, que seja solicitado à Secretaria Municipal de Obras, a realização da operação "tapa-buracos", nos bairros Pedra Azul, Veneza e Monte Verde.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 608/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:13:58
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 364/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal, o encaminhamento do Projeto de Lei anexo, à Secretaria de Meio Ambiente, para análise e providências, visando instituir o Programa Municipal de Reciclagem Corporativa Solidária (PMRCS), estabelecendo diretrizes para a destinação de resíduos sólidos recicláveis para associações e cooperativas de catadores, por empresas contratadas, concessionárias ou beneficiárias de incentivos fiscais do Município, e dá outras providências".

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 609/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:14:37
Autor:  Fabinho Fonseca
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 365/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a capina e roçada, nas Ruas Fortaleza e Curitiba.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 618/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:29:27
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 366/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Aroeira.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 619/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:32:51
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 367/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Maria José Neiva Braga.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 620/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:33:47
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 368/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Vitória.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 621/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:34:26
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 369/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na Rua Nossa Senhora da Glória.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 623/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 13:53:15
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 370/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada manutenção e limpeza na Praça 1º de Maio, localizada neste Município.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 626/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:09:50
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 371/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, a instalação de placa de identificação da Rua Alameda Domingos de Abreu, localizada no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 627/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:10:29
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 372/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para sugerir à Secretaria Municipal competente, para que seja realizada poda de galhos e árvores localizados em frente à residência situada na Rua Boa Viagem, nº 353, Bairro Country.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 628/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:11:13
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 373/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, para que sejam adotadas as providências necessárias para a notificação do proprietário do lote localizado na Rua José Maria Parreira, próximo ao nº 362, Bairro Recanto da Mata, a fim de que seja realizada a limpeza do local sob sua responsabilidade.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 629/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:11:55
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 374/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio ao Poder Executivo Municipal, para solicitar à Secretaria Municipal competente, a substituição de lâmpada no poste de iluminação pública, localizado na Rua Itabira do Campo, próximo ao nº 46, Bairro Tombadouro.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 630/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 14:12:39
Autor:  Dr. Edson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 375/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instalação de canaletas na Estrada do Macedo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 636/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:03:17
Autor:  Léo do Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 376/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Limpeza e construção do passeio na Rua Lobélia, Gutierrez.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 637/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:04:09
Autor:  Léo do Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 377/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Augusto Bretas, Monte Sinai.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 638/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:04:50
Autor:  Léo do Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 378/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção e reparo do corrimão na escadaria da Rua José Faria Gurgel, Agostinho Rodrigues

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 639/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:06:11
Autor:  Léo do Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 379/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Manutenção na Estrada do Macedo.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 640/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:06:52
Autor:  Léo do Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 380/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o recapeamento asfáltico por toda extensão da rua Erina Santa Cruz, bairro Itaubira, Itabirito/MG.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 643/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:15:30
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 381/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie o serviço de tapa-buracos na rua Goiás, próximo ao n° 59, bairro Bela Vista, Itabirito/MG.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:16:09
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 382/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a instalação de Semáforo ou uma câmera na Avenida José Farid Rahme, em frente ao n°108, Itabirito/MG.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:16:50
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 383/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, para que providencie a conclusão do muro de Gabião na rua Dr. Germano Costa, nº 140, CEP 35.454.134, Itabirito/MG.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:17:30
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 384/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, que providencie a instalação de uma placa informativa no parquinho situado na Avenida José Farid Rahme, São Geraldo, Itabirito/MG.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 15:18:12
Autor:  Manoel da Autoescola
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 385/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de estudo e posterior execução de obras para o alargamento da Rua Ana Maria Teixeira.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:30:19
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 386/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a divulgação do canal “Ouvir Você” para registro de solicitações relacionadas à iluminação pública.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:31:06
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 387/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de melhorias no sistema de drenagem pluvial da Rua do Areal, no distrito de São Gonçalo do Bação.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:31:46
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 388/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de manutenção asfáltica, por meio de operação tapa-buracos, nas vias do Bairro Portões que necessitam de reparos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:32:28
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 389/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, a realização de serviços de reassentamento e recomposição do calçamento em pedra – Rua Matozinhos.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 16:33:13
Autor:  Daniel Sudano
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 390/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) a realização de obra de tapa-buracos nas vias públicas do Balneário, nas Ruas das Carnaúbas, dos Cedros e das Castanheiras, no distrito de Acuruí.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:06:34
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 391/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de reparos na ponte e na estrada do Córrego do Bação, que dá acesso à Fazenda Sipuá.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 656/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:07:18
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 392/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina, roçada e tapa-buracos na Rua Sete Lagoas, no bairro Monte Sinai.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 657/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:08:01
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 393/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a troca de lâmpada queimada na Rua Adelino Fernandes, em frente à Escola Municipal Laura Queiroz, bairro Usina Esperança.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 658/2026, Data Protocolo: 13/03/2026 - Horário: 17:08:42
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 394/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando por meio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), a realização de obra de tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 92, no Bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Protocolo: 659/2026, Data Protocolo: 16/03/2026 - Horário: 11:49:17
Autor:  Renê Butekus
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 395/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção em todas as praças públicas do Município.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 661/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:31:52
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 396/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de operação tapa-buracos no bairro Pedra Azul.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 662/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:33:12
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 397/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de estudo técnico visando ao levantamento do censo populacional de animais domésticos no município de Itabirito.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 663/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:34:22
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 398/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de limpeza urbana e capina no bairro Pedra Azul.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 664/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:35:25
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 399/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico o envio de solicitação ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria competente, para a realização de serviços de manutenção, reparo e revisão da estação de hidratação instalada na Praça do Centenário.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 665/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 13:36:24
Autor:  Lucas do Zé Maria
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 400/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, a poda de árvores, a capina e a limpeza de todo o espaço do parquinho localizado no encontro da Rua Rodrigues Silva com a Rua Capitão Antônio Marques, no Bairro Vila Gonçalo, no Município de Itabirito/ MG.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 666/2026, Data Protocolo: 19/03/2026 - Horário: 14:21:15
Autor:  Fernando da Sheila
Resultado:  Matéria lida
Texto Original