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VETO 9/2026 - Veto do Prefeito
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 43/2026 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia de assistência ao empacotamento das compras nos caixas preferenciais em supermercados e estabelecimentos similares no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Ezio Pimenta (CEV - Comissão Especial para dar parecer sobre veto à proposição de lei)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VETO 10/2026 - Veto do Prefeito
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 49/2026 - Denomina Ruas: Rua Rio Manso; Rua Saturno; Rua Júpiter; Rua Bom Jesus da Penha; Rua dos Pandas; Rua Serra do Cipó; Rua Alameda Polo Sul; Rua Bom Jesus do Galo; Rua Groenlândia, no Bairro Água Limpa, neste Município.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Relatorias:
Ezio Pimenta (CEV - Comissão Especial para dar parecer sobre veto à proposição de lei)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Veto acatado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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VETO 11/2026 - Veto do Prefeito
Ementa: Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 62/2026 - Proíbe, no âmbito do Município de Itabirito, o constrangimento aos vigilantes que se encontrem no exercício de sua profissão, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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VETO 12/2026 - Veto do Prefeito
Ementa: Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 63/2026 - Dispõe sobre a reserva de vagas para as mulheres vítimas de violência doméstica na aquisição de imóveis oriundos dos programas habitacionais do Município de Itabirito/MG e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Elio da Mata - Prefeito
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Rosilene do Carmo Cardoso, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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MOC 2/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Renata Antunes Fogaça, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Daniel Sudano
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 3/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Marly Guimarães de Melo, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 4/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Enedina de Fátima Alves Lima, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Ezio Pimenta
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Vivilia Ursula da Costa França, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Fabinho Fonseca
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 6/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Emir Julia Braga, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Fernando da Sheila
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 7/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil à Aline Marques Mendonça, às mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Léo do Social
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 8/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Simone Lilian Pereira Lima, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 9/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Eliane Aparecida de Souza, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Manoel da Autoescola
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 10/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Beatriz Martins de Melo França, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Márcio Juninho
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 11/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Elizângela de Fátima Pessoa Miranda, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Max Fortes
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 12/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Anésia Galo Rodrigues, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Rose da Saúde
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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MOC 13/2026 - Moção de Mãe Nota Mil
Ementa: Concede Moção de Mãe Nota Mil a Nilza Dantas Pereira, as mães que se destacaram por sua história de vida, superação e dedicação à família e participação ativa na comunidade.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Danilo Grilo
Relatorias:
Fernando da Sheila (CEM - Comissão Especial para dar parecer sobre moção)
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Danilo Donato do Só Por Hoje (CR - Comissão de Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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