Pesquisar Matéria Legislativa

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para substituição da atual faixa de pedestres por uma faixa de pedestres elevada, na Rua João Pinheiro, em frente ao nº 974, Bairro Santa Efigênia, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Competente, que sejam providenciadas, com urgência, capina, limpeza e retirada de galhos, no Córrego Criminoso, localizadas ao fundo das residências de nº 1464, 1476 e 1542, da Rua João Pinheiro, Bairro São José, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da falta de suplementos alimentares.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como à concessionária responsável pela distribuição de energia elétrica no Estado de Minas Gerais, Companhia Energética de Minas Gerais, solicitando vistoria técnica e providências urgentes em relação à rede de fiação elétrica.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança, Prevenção e Mobilidade Urbana, solicitando esclarecimentos acerca da não concessão da credencial de estacionamento para utilização das vagas destinadas às pessoas com deficiência, às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao setor de Limpeza Urbana, a realização de serviços de capina.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos e manutenção na tampa de esgoto na Rua José Eduardo Rodrigues, bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando serviços do SAAE para sanar vazamento de água na rua São Cristóvão e Claudionor Idelfonso Braga, bairro Santo Antônio e Rua Cecília Meireles, bairro Novo Itabirito.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos, na Rua José do Monte, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações e providências acerca da manutenção e retorno do Ponto de ônibus no Ribeirão do Eixo, para sua localização histórica.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, para que sejam prestadas informações sobre a drenagem pluvial na Rua Areal em São Gonçalo do Bação.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, pedido de informações, junto à Defesa Civil, acerca da realização de estudo técnico sobre a drenagem urbana do Município, bem como sobre a adoção de medidas estruturais voltadas à prevenção e mitigação de enchentes.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a solicitação para que seja realizada a revitalização asfáltica na Rua José Benedito, no Bairro Santa Efigênia.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°44/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°45/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°47/2026 de minha autoria.

Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei n°48/2026 de minha autoria.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para que realize estudo técnico detalhado de drenagem pluvial na Rua José Amaro Cordeiro, Bairro Recanto das Colinas, com a finalidade de avaliar a necessidade de instalação de novos bueiros e melhorias no sistema de escoamento das águas pluviais na referida via.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal de Educação, esclarecimentos acerca do não pagamento do adicional constitucional de 1/3 de férias aos professores efetivos empossados no ano de 2025.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à Secretaria Municipal competente, para que sejam prestadas informações e adotadas providências quanto à disponibilização do estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura de Itabirito para os pais e responsáveis que levam seus filhos para as atividades de ginástica, realizadas no local.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para realização de limpeza e desobstrução de todos os bueiros localizados no Bairro Recanto das Colinas.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para oficiar ao Serviço Autônomo de Saneamento Básico de Itabirito (SAAE), para a realização de estudo técnico detalhado de drenagem pluvial, bem como a execução de obras de recompactação do solo e ampliação do sistema de captação de águas pluviais, com a possível instalação de novos bueiros na Rua Cacto, Bairro Recanto das Colinas.

Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações ao Dr. Thalys Henrique Kuster Campos.

Requeiro ao Presidente desta Casa Legislativa, para que sejam enviados votos de reconhecimento e congratulações à Maria Izabel da Silva Martins Sousa (Bebel Martins).

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a instalação de iluminação pública na praça localizada na interseção da Rua José Amaro Cordeiro, Jarbas Nazareth de Souza e Alfazema, no Bairro Residencial Recanto das Colinas, no Municípío de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, sejam realizadas, com urgência, a capina, a limpeza e, posteriormente, a revitalização da escadaria localizada à Rua Efigênia de Oliveira Batista, nas proximidades da residência de nº 275, Bairro Santa Rita, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizado um estudo de viabilidade técnica, para a criação do “Programa Municipal de Fomento ao Comércio e Empreendedorismo”, no Município de Itabirito/MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada a substituição das telhas e/ ou manutenção do telhado da sala das Garis, localizada no pátio da Prefeitura Municipal de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Competente, seja realizada, com urgência, a substituição das lâmpadas de iluminação pública, nos postes localizados próximos à residência de nº 293, da Rua Tombadouro, no Bairro Padre Adelmo, no Município de Itabirito/ MG.

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Política Urbana e Habitação, informações detalhadas acerca do processo licitatório destinado à aquisição e instalação de placas de nomenclatura de vias no Distrito de São Gonçalo do Bação e em áreas de Zona de Interesse Histórico (ZEIS).

Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Infraestrutura, informações sobre o cronograma para realização da revitalização da pista de caminhada do Parque Ecológico.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de realização de serviços de manutenção nas vias públicas das ruas Itabirito, Belo Horizonte, Ouro Preto, Mariana e Amarantina, localizadas no Distrito de Acuruí.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas providências para a instalação de maior iluminação e a revitalização da Praça dos Correios, localizada na Travessa Domingos Pereira da Silva, no bairro Centro.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que fiscais de postura realizem uma análise estrutural dos prédios localizados no centro da cidade.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que sejam feitas a capina e a roçada na rua Itabira do Campo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, troca de lâmpadas queimadas na rua Antônio de Oliveira.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a manutenção asfáltica na rua Águia.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Alameda Alvarenga Peixoto e Rua Rui Barbosa.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos no bairro Bela Vista.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos nos endereços mencionados abaixo.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na Rua Maria José de Lima, bairro Bello Monte.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na pracinha e no ponto de ônibus na Rua Hortência.

Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo que seja feita a troca das lâmpadas queimadas no bairro Tombadouro.

Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo, a manutenção asfáltica na Alameda Alvarenga Peixoto.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, e ao Serviço Autônomo de Agua e Esgoto – SAAE, solicitando estudo de viabilidade para a construção de um muro de Gabião nas proximidades da Igreja São Judas Tadeu.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca da falta de medicamentos na rede pública municipal de saúde.

Requeiro, o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas sobre os recursos financeiros repassados ao Conselho Municipal do Idoso de Itabirito.

Requer que seja encaminhado, em nome da vereadora Rosilene do Carmo Cardoso, convite ao senhor Evaldo Ramos e o senhor André Gonçalves para uso da tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar esclarecimentos quanto as manutenções de serviços da CEMIG.

Requeiro ao Excelentíssimo Presidente desta Casa Legislativa que sejam encaminhados votos de reconhecimento e congratulações à Sra. Fernanda Karla Moraes Leite Pereira.