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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar o Parque do Girassol no Município de Itabirito e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
27/01/2026 -
Horário: 13:12:30
Autor:
Lucas do Zé Maria
Relatorias:
Fernando da Sheila (CLJ - Comissão de Legislação e Justiça)
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Anderson do Sou Notícia (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Fabinho Fonseca (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
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Manoel da Autoescola (CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Tramitação suspensa
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada de pauta por Solicitação de Comissão
Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Pareceres aprovados, projeto inconstitucional conforme parecer jurídico.
Texto Original
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PLO 102/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 4.333, de 07 de julho de 2025, que dispõe sobre o “Domingo de Feira”, feira popular mensal com atividades culturais, gastronômicas e de lazer, a ser realizada na área do Julifest, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Protocolo: 1097/2026, Data Protocolo:
23/04/2026 -
Horário: 14:15:16
Autor:
Fernando da Sheila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2026
Texto Original
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PLO 108/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a implantação e diretrizes de funcionamento do Parque Multissensorial no Município de Itabirito, prioritariamente destinado a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1207/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 14:38:49
Autor:
Max Fortes
Localização Atual: CLJ - Comissão de Legislação e Justiça
Status: Aguardando parecer de comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2026
Texto Original
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PLS 99/2026 - Projeto de Lei Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre requisitos mínimos de segurança para o licenciamento e funcionamento de parques de diversões, circos, brinquedos mecânicos, estruturas de entretenimento itinerantes e eventos congêneres no âmbito do Município de Itabirito/MG, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Protocolo: 1234/2026, Data Protocolo:
30/04/2026 -
Horário: 16:44:32
Autor:
Dr. Edson
Ezio Pimenta
Fernando da Sheila
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Aguardando diligência
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2026
Data Anexação: 30 de Abril de 2026
Autor(es):
Dr. Edson
Texto Original
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