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Resultados

REQ 760/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a recomposição de uma das escadarias de acesso que liga a BR-356 ao bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 761/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhada à empresa responsável pela manutenção da iluminação pública, a solicitação de instalação de ponto de iluminação pública no encontro da Rua Sinfrônio Ferreira Vaz com a Rua José Israel de Araújo, no Bairro Country.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 762/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhado à Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja disponibilizada uma relação detalhada, por Escolas Municipais, do quantitativo de alunos que possuam alguma alergia ou restrição alimentar.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 763/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, sugerindo a criação de uma Campanha Educativa voltada ao correto descarte de lixo e resíduos sólidos nos bairros da cidade de Itabirito/MG.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 764/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Reverendíssimo Padre Miguel Ângelo Fiorillo, em reconhecimento a sua inestimável contribuição espiritual, cultural e social prestada ao município de Itabirito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 765/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Coral Canarinhos de Itabirito, pela passagem de seus 52 anos de fundação, a serem comemorados no próximo dia 23 de setembro de 2025.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 766/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos à equipe "Meninos da Vila Futebol Clube" - categoria Sub-9, pela brilhante conquista do título de campeã do Campeonato "Itacopa 2025".

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 767/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja concedida Moção de Aplausos ao Pentas Voleibol, como forma de reconhecimento público pela relevante atuação esportiva e social, que tem levado o nome de Itabirito a importantes competições regionais e promovido o desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio do esporte.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Márcio Juninho
Texto Original

REQ 768/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado ofício para os familiares de Gilberto Costa Xavier Júnior, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 769/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a aplicação das Leis Municipais nº 3379 e nº 2429, que institui e regulamenta o Programa Bolsa Trabalho no município de Itabirito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 770/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a saída da Agente de Saúde do bairro Recreio dos Bandeirantes e região.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 771/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado ofício para os familiares do Sr. Cláudio Manoel Simões, com votos de pesar pelo seu falecimento.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 772/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre o zoneamento educacional e os critérios utilizados para a liberação de vagas nas creches e escolas da rede municipal de ensino de Itabirito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 773/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de criação e distribuição de cartilhas e panfletos educativos com orientações sobre a forma correta de realizar o descarte do lixo domiciliar.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 774/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de instalação de guaritas com atuação da Guarda Municipal em regime de 24 horas nos distritos de São Gonçalo do Bação, São Gonçalo do Monte e Acuruí, no município de Itabirito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 775/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja consignada em ata dos trabalhos legislativos desta Casa uma Nota de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilberto Costa Xavier Júnior, ocorrido no dia 06 de setembro de 2025, no município de Itabirito.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 776/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando ao SAAE, que sejam tomadas providências quanto ao serviço não finalizado na Av. Raimundo Maria Assunção, próximo ao nº 505, no bairro Quinta dos Inconfidentes.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 777/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja analisada a situação de 2 veículos que se encontram aparentemente abandonados na rua Maestro Dungas, atrás do pátio de reciclagem e também na rua Manoel Salvador de Oliveira, em frente ao nº 1897.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 778/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção na iluminação pública nos referidos endereços: - Rua Padre Marcelino Santos, bairro Santo Antônio, final da rua; - Rua Laudicena Silva de Oliveira, próximo ao nº 352, bairro Novo Itabirito; - Rua Domingos Mendanha, nº 54, bairro Funcionários.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 779/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o SAAE analise as causas da recorrência do afundamento do asfalto na Rua Aristides Camilo dos Reis, no Bairro Itaubira.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 780/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de operação tapa-buracos na Rua Rodrigues de Oliveira, no bairro Vila José Lopes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 781/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que informe, caso disponha dessa informação, qual é a média de vida útil das lâmpadas fornecidas à Prefeitura Municipal e utilizadas na iluminação pública.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 782/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura Municipal de Itabirito, solicitando as seguintes informações: - Demonstrativo detalhado da arrecadação do IPTU e do ITBI nos últimos 3 exercícios financeiros; - Informações sobre eventual previsão de reajustes, alterações de alíquotas ou mudanças na forma de cálculo desses tributos para o exercício de 2026.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 783/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, solicitando as seguintes informações: - Quais programas de apoio às gestantes estão atualmente disponíveis no Município; - Quais ações e programas são oferecidos durante o pré-natal; - Se existem grupos de apoio à maternidade; - Se há acompanhamento psicológico oferecido no período pós-parto.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 784/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura, solicitando relatório detalhado dos gastos públicos destinados às políticas de bem-estar animal nos últimos 5 anos.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 785/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado expediente ao setor competente da Prefeitura, solicitando o cronograma de limpeza e manutenção dos bueiros, em especial os localizados na região do Córrego da Carioca.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 786/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
requeiro ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, informações sobre as obras de contenção que estão em andamento na Rua João Damasceno da Silva, no bairro Santa Rita.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 787/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizada limpeza interna da estrutura de cobertura do Ginásio Poliesportivo Francisco Carlos Bernardes de Oliveira, localizado no bairro Santa Rita, no município de Itabirito/MG.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 788/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja destinado, relocado e regulamentado um novo ponto específico para o embarque dos estudantes que utilizam os veículos do transporte público intermunicipal, no município de Itabirito/MG.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 789/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para a instalação de uma rotatória na interseção da rua José Augusto França com a rua João Faria Gurgel, próximo à residência de nº 255, no bairro Munu, neste Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 790/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, que por meio da secretaria competente, seja realizado estudo técnico de viabilidade para instalação de semáforo no cruzamento entre a Av. dos Inconfidentes e a rua Dona Cristina, no município de Itabirito/MG.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 791/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitado ao Chefe do Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que sejam analisadas as possibilidades de execução de serviço completo de desassoreamento do Córrego da Carioca, com a utilização de máquinas, retirada de entulho, sedimentos e terra acumulada nas encostas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 792/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja retirado de pauta e arquivado o PL nº 412/2025.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 793/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimentos sobre a quantidade de materiais que os alunos da Escola Municipal José Ferreira Bastos, carregam em suas mochilas.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 794/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando esclarecimento sobre a aplicação da Lei nº 4266, de 14 de maio de 2025, que dispõe sobre regulamentação de serviço de transporte individual por táxi, conforme despacho do Procedimento Administrativo 02.16.0248203.2025-97.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 795/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que seja providenciada a adaptação de veículos de porte pequeno para o transporte de pacientes.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 796/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre as medidas que serão tomadas pela administração municipal em decorrência da colisão ocorrida na terça-feira, dia 16/09/2025, envolvendo um veículo da Prefeitura e um veículo particular.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 797/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação de informações detalhadas sobre a falta de medicamentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município.

Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 798/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que sejam analisadas e adotadas medidas para a melhoria da sinalização, ou, se necessário, o fechamento da entrada da Rua Ana Néri, no bairro Agostinho Rodrigues.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 799/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a vistoria da caixa d'água em frente à Rádio Cidade, bairro Monte Sinai.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 800/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização, em caráter de urgência, de operação tapa-buracos na rua Mariana Dias Medeiros, no bairro São Mateus.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 801/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a realização de serviços de capina na rua Marzagão, bairro Padre Adelmo, bem como a limpeza do bueiro localizado no início da referida via, que atualmente encontra-se entupido.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 802/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando à secretaria competente, para que seja realizada a manutenção asfáltica na rua 03 de Outubro, no bairro Tombadouro, em toda a sua extensão.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original

REQ 803/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando que o Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho da GESMT e um representante da Secretaria Municipal de Saúde, sejam convidados a participarem da reunião da Comissão de Serviços Públicos.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 804/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde, acerca da interrupção do fornecimento do medicamento Sertralina, que até então era disponibilizado pelo CAPS IJ deste Município.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 805/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal competente, para realizar vistoria técnica na passarela que interliga o Parque Ecológico à Praça Julifest, tendo em vista que a estrutura em questão aparenta apresentar sinais de comprometimento estrutural, o que pode representar risco à segurança dos cidadãos que a utilizam.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 806/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações detalhadas à Secretaria Municipal de Saúde acerca da composição do quadro de servidores vinculados a esta Secretaria.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Dr. Edson
Texto Original

REQ 807/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal competente, solicitando a relação completa com nome e telefone de contato dos presidentes de todas as associações comunitárias do município de Itabirito/MG.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 808/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando: - O envio do cronograma atualizado de coleta de lixo reciclável em todo o Município; - A descrição detalhada dos itinerários percorridos, discriminando bairros, regiões e comunidades atendidas; - A indicação dos dias e horários previstos para a coleta em cada localidade.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 809/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, com cópia ao Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER-MG e à Viação Santa Fé Transportes, solicitando informações e providências acerca da qualidade dos serviços prestados na linha de transporte coletivo intermunicipal que atende o Alphaville.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original