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REQ 610/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida a instalação da iluminação pública na Rua Ponte Nova, em Acuruí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original
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REQ 611/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre as ações de fomento ao Turismo Ecológico, enviando um relatório completo que contemple os investimentos, impactos e contribuição para o desenvolvimento econômico sustentável.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 612/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre implementação do Plano de Segurança para combate a incêndio e acessibilidade nas escolas municipais.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 613/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre as ações realizadas para a modernização da Gestão Pública, incluindo a implementação de ferramentas como Business Intelligence (BI) e as melhorias no atendimentos ao cidadão, conforme mencionado na página 37, do Plano de Governo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 614/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações atualizadas sobre andamento das obras de construção das vias de acesso para regiões mais populosas e a ligação entre bairros, conforme proposto na página 29 do Plano de Governo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 615/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre as ações realizadas para facilitar o acesso físico e digital aos serviços tributários, incluindo a implementação do Domicílio Tributário Eletrônico e a regularização fiscal, conforme página 38 do Plano de Governo.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 616/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações por meio da Secretaria de Educação, sobre o número de alunos contemplados com o passe escolar intermunicipal gratuito, bem como as cidades atendidas por este benefício.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 617/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a instalação da placa de nomenclatura da Rua Virginia de Almeida Lopes, situada no Bairro Portões, conforme Lei Ordinária Municipal nº 4.022, de 02 de fevereiro de 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 618/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a retomada das obras da Arena Telê Santana em nosso Município.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 619/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 333/2025, de minha autoria.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 620/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de recapeamento asfáltico em toda a extensão das seguintes vias localizadas no Bairro Capanema: Rua Álvaro Augusto, Rua José Maurício e Rua Gonçalves Dias.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 621/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de instalação de sinalização vertical e horizontal com placa de "PARE", no cruzamento das Ruas das Rosas, Flor de Liz e Buganvilias, no Bairro Primavera.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 622/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a solicitação de pintura dos quebra-molas localizados na Rua Estrada Principal, nas proximidades do nº 95 e na Rua Bela Vista, nas proximidades dos nºs 213 e 230, ambos no Bairro Cardoso.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 623/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável a urgência na instalação de cobertura ou estrutura de proteção contra sol e chuva no ponto de ônibus provisório, localizado próximo à residência de nº 338, na Rua Dr. Eurico Rodrigues, no Bairro Praia.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 624/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja autorizado o uso da Tribuna ao Sr. Guilherme Antunes de Aguiar, para o mesmo apresentar um Projeto de Lei de iniciativa popular.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 625/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja feita a retirada de pauta e arquivamento do Projeto de Lei nº 294/2025, de minha autoria.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Léo do Social
Texto Original
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REQ 626/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado a apresentação do Plano de contingência referente ao Decreto nº 16454, de 25 de julho de 2025.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Max Fortes
Texto Original
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REQ 627/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 304/2025, de minha autoria.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 628/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada umidificação das ruas Mariana, Belo Horizonte e Itabirito no distrito de Acuruí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 629/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a adoção de medidas urgentes em relação à presença de cães soltos em áreas públicas.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 630/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam analisadas e incorporadas ao Plano Diretor Municipal as propostas de melhorias no Distrito de Acuruí.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 631/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja sugerida à Secretaria de Esportes a adoção de providências quanto à manutenção, pintura e dedetização do Poliesportivo Pedro Cardoso, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 632/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas providências urgentes para recuperação da Rua Gianete Batista Ferreira, no Bairro São José, em razão dos buracos, falta de passeio e agravamento da situação em período chuvoso.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:
Danilo Grilo
Texto Original
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REQ 633/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitado reforçar a pintura de quebra-mola (lombada) na Rua Antônio Cavalieiri, Bairro Agostinho Rodrigues.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 634/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a reforma da faixa de pedestres na Rua João Pinheiro, no Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 635/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja analisada a possibilidade de construção de meio fio na Rua Amélia Cota, Bairro Paropebas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 636/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada operação tapa-buracos nos seguintes endereços: Rua Eurico Verissimo, cruzamento com Rua Manoel Bandeira, Bairro Novo Itabirito, Rua Antônio Caetano Campos, Bairro Cowntry, Esquina da Rua Carolina Marques e Manoel João Pinto, Bairro Santa Efigênia.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 637/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja enviado ofício solicitando informações sobre servidores ocupantes de cargo de Professor que possuem processos de aposentadoria em trâmite ou já deferido e que resultarão na vacância de cargo;
Previsão estimada de desligamento (aposentadoria ou exoneração) desses servidores, discriminando mês e ano previstos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 638/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja encaminhado à Secretaria de Administração Municipal, ofício solicitando informações sobre quais ações já foram efetivamente implementadas pela Prefeitura Municipal até a presente data, no que tange a Lei Municipal nº 4289, de 02 de junho de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 639/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a recuperação do prédio histórico que abrigou o antigo Quartel de Polícia Militar, localizado na Rua João Alberto de Lemos.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 640/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam prestadas no prazo legal, as seguintes informações sobre documentos comprobatórios, relativos à estrutura, funcionamento, nomeações e despesas da Procuradoria Jurídica do Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 641/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre a Linha de Transporte Coletivo Itabirito/Alphaville da Empresa Santa Fé.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Ezio Pimenta
Texto Original
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REQ 642/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre ações e intervenções em área de risco de enchente em nosso Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 643/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a disponibilidade de medicamentos na rede pública de saúde.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 644/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre as ações que a Prefeitura tem tomado em relação à prestação de serviços da CEMIG em nosso Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 645/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações sobre o andamento da tramitação do benefício de fornecimento de material de construção no nosso Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 646/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a divulgação de vagas para menor aprendiz em nosso Município.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fabinho Fonseca
Texto Original
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REQ 647/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que os Projetos de Leis nºs 333/2025 e 349/2025, ambos de minha autoria, sejam retirados de pauta e arquivados.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 648/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja informado com a máxima urgência o andamento e/ou a resposta ao Requerimento nº 544/2025, de 07 de julho de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 649/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta responsável solicitação da urgente e eminente necessidade da manutenção da grade de escoamento da estrutura da ponte localizada na Rua Antônio de Oliveira, nas proximidades do nº 73.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 650/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja disponibilizado transporte para a Associação Desportiva Filadélfia com destino ao evento esportivo na Esplanada do Estádio Mineirão, em Belo Horizonte, no dia 14 de setembro de 2025.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 651/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja repassada à pasta a solicitação urgente de manutenção e recapeamento asfáltico na Rua Josiano Matias Esteves, no Bairro Floresta.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Fernando da Sheila
Texto Original
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REQ 652/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta e arquivado o Projeto de Lei nº 343/2025, que institui o projeto"Nasce uma criança, planta-se uma árvore", e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 653/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 345/2025 que determina a instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 654/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a prestação de contas referente às obras realizadas no Mercado Municipal (feira livre), devendo ser encaminhadas as informações solicitadas.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Renê Butekus
Texto Original
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REQ 655/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a colocação de lixeiras e a inclusão das ruas Belo Horizonte, Itabirito e Mariana, em toda a sua extensão, no trajeto regular da coleta de lixo no distrito de Acuruí.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 656/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja solicitada a retirada das marcações asfálticas do tipo "tartarugas", na Rua Engenheiro Simão Lacerda, nas proximidades da Praça dos Imigrantes.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Rose da Saúde
Texto Original
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REQ 657/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que se adote medidas cabíveis para promover a responsabilização judicial da Empresa Alfa, em razão dos prejuízos causados exclusivamente aos Processos de Regularização Fundiária Urbana (REURB) em andamento na região de Água Limpa.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Lucas do Zé Maria
Anderson do Sou Notícia
Danilo Grilo
Fabinho Fonseca
Manoel da Autoescola
Texto Original
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REQ 658/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja arquivado o Projeto de Lei nº 356/2025.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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REQ 659/2025 - Requerimento
Ementa: Requeiro a V.Exa., na forma regimental, que seja providenciada operação tapa-buracos, no Bairro Agostinho Rodrigues, Rua Farid Aziz Rahme, próximo ao nº 175.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
Anderson do Sou Notícia
Texto Original
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