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Resultados

REQ 510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Fazenda, solicitando informações detalhadas sobre a arrecadação do IPTU no município de Itabirito.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações detalhadas sobre a atuação dos ACS nos Bairros Vila Gonçalo e Tombadouro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, informações sobre as ações que a Prefeitura Municipal pretende implementar em relação ao uso de pipas e papagaios com linha de cerol, que representam riscos à segurança pública e ao bem-estar de animais e pessoas.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer que seja encaminhado em nome do Vereador Fernando da Sheila, convite ao Sr. Fernando Xavier Nazareno para uso da tribuna na reunião ordinária da Câmara Municipal, com o objetivo de apresentar explanação sobre o trabalho de expansão da Associação Cultural do Coral "Os Canarinhos de Itabirito".

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa, os motivos pelos quais ainda não foram atendidas as demandas contidas na Indicação nº 344/2025, de 17 de março de 2025, referente à realização de operação tapa-buracos e serviços de capina por toda a extensão da Rua Marechal Floriano, situada no Centro.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada análise técnica na Rua Aroeira, no Bairro São José, no trecho de subida em direção ao Bairro Monte Verde, com o objetivo de avaliar a possibilidade de instalação de placa de advertência sobre as dificuldades da pista, bem como a proibição de trânsito para veículos pesados, considerando as características de inclinação, estreitamento e curva acentuada da via.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 516/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizada vistoria técnica na esquina entre as ruas Benjamin Dias e Antônio Lisboa, nº 376, no Bairro Santo Antônio, com o objetivo de avaliar a situação de conflito entre moradores da região, envolvendo a instalação de barras de ferro junto à parede de uma residência e a circulação de carretas na via pública.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 517/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa, quais providências têm sido adotadas em relação à identificação, notificação e retirada de veículos abandonados nas vias públicas do Município, bem como os mecanismos legais e administrativos disponíveis ao cidadão comum para solicitar ou cobrar a remoção desses veículos

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 518/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que a Secretaria de Meio Ambiente, a solicitação de posicionamento sobre liberação para início das obras da ponte do Ribeirão do Eixo.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 519/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente do Legislativo Municipal, que seja retirado de pauta e arquivado o PL Substitutivo nº 255/2025, que dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Itabirito, estabelece penalidades e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Manoel da Autoescola
Texto Original

REQ 520/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que apresente esclarecimentos quanto à ausência de pagamento da verba impositiva - ano 2025, destinada às entidades que já apresentaram os planos de trabalho onde foram analisados e aprovados.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 521/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, quais providências estão sento adotadas no atendimento às pessoas em situação de rua, especialmente aquelas que vêm ocupando praças públicas, ponto de ônibus e demais espaços urbanos com local para dormir e se abrigar.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 522/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, para que possas ser cancelado o requerimento nº 494, de 230 de junho de 2025, onde é solicitado a possibilidade de estudar a viabilidade para a aquisição de um terreno destinado a construção do CMEI Vovó Ana - Bairro Meu Sítio, a fim de atender a demanda da comunidade local por vagas na educação infantil.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 523/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, por meio das secretarias competentes as seguintes informações: 1. Cópias integrais de todos os processos licitatórios, contratos, prestação de contas e pagamentos, quantidade de funcionários contratados e seus respectivos lugares de atuação, nomes e valores dos salários pagos para cada um. 2. Atualização detalhada de todos contratos CIMVALPI vigentes junto à administração pública até a presente data.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 524/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de guarda-volumes no Terminal Rodoviário de Itabirito, com o objetivo de atender às necessidades dos usuários do transporte intermunicipal, proporcionando mais segurança, comodidade e conforto durante o período de espera.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 525/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que sejam adotas as providências necessárias para a alteração o contrato atualmente vigente com a concessionária do serviço de transporte coletivo urbano, com o objetivo de incluir cláusula que viabilize aceitação de múltiplas formas de pagamento da tarifa de passagem, incluindo cartões de crédito, débito, pix e carteiras digitais.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 526/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitar a construção de uma praça no Bairro Santa Tereza, com a possível desapropriação de um terreno localizado na Rua Malacacheta, esquina com a Rua Safira, com o intuito de atender a população local, que atualmente não dispõe de um espaço adequado para lazer e convivência.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 527/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja solicitado a construção de um refeitório com mesas e cadeiras para os alunos da Escola do Distrito de Acuruí. Atualmente, a escola conta com uma cantina onde são fornecidas refeições para os alunos, porém, não há um local adequado para que eles realizem suas refeições de forma confortável e segura. Atualmente, os alunos se alimentam no espaço ao ar livre, dentro do quadrante da escola, sem a estrutura necessária.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 528/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, que seja notificada as operadoras e concessionárias responsáveis pela fiação de energia e internet no entorno da Escola Manoel Salvador de Oliveira.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Autor:  Danilo Grilo
Texto Original

REQ 529/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada operação tapa-buracos na Rua João Pereira Lima, próximo ao nº 80, Bairro São José, bem como na Rua São Pedro de Alcântara, próximo ao nº 181, Bairro Vila José Lopes.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 530/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a análise da viabilidade de poda de árvore localizada na Rua 1, Fazenda Marzagão, cujos galhos encontram-se em contato com a rede elétrica, representando risco à segurança.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 531/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam realizadas melhorias na iluminação pública da Rua Gonçalves Dias, próximo ao nº 3, bairro Capanema.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 532/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas melhorias na sinalização da Rua Petúnia, ao lado da Escola Municipal Ana Amélia, bairro Gutierrez.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 533/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a análise e adoção de medidas para melhoria na sinalização e na fiscalização do tráfego de carretas na estrada do bairro Bonsucesso.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 534/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito informações sobre os fiscais de contrato designados para os contratos relacionados à Julifest 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 535/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito complementação de informações e documentos à SEMCULT sobre despesas com artistas credenciados - Edital nº 122/2024.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Ezio Pimenta
Texto Original

REQ 536/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviada moção de aplauso a todas as Associações Comunitárias participantes do Julifest 2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 537/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja solicitado ao Secretário Municipal de Agricultura, Rainer Tawyr Cardoso, para vir a esta Casa de Leis e apresentar informações relevantes sobre a sua pasta aos edis.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 538/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja enviado um ofício cumprimentando o Coral Canarinhos de Itabirito pela realização da brilhante Audição Semestral de Instrumentos, ocorrida no dia 4 de julho de 2025, com a presença de aproximadamente 220 crianças de diversos bairros de nossa cidade.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 539/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, que envie um ofício à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Ministério das Comunicações), solicitando a aquisição de mais funcionários para o atendimento na agência dos Correios na cidade de Itabirito, Minas Gerais.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 540/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Educação, esclarecimentos sobre um cronograma para realização de manutenção preventiva nas escolas municipais.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fabinho Fonseca
Texto Original

REQ 541/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam realizados estudos técnicos e administrativos com o objetivo de regulamentar e implementar as diretrizes previstas no Projeto de Lei que dispõe sobre a valorização da identidade visual dos bairros do município de Itabirito.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 542/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja estudada a viabilidade de elaboração de Projeto de Lei visando instituir sistema de rodízio entre as farmácias do município de Itabirito, para garantir que ao menos uma unidade permaneça em funcionamento 24 horas por dia, todos os das da semana.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 543/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que sejam prestadas informações quanto aos critérios utilizados na divisão dos recursos públicos destinados às associações musicais e culturais do município de Itabirito.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 544/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja avaliada e providenciada com urgência a instalação de placa de "Dê a Preferência", acompanhada de sinalização horizontal correspondente, na descida da Rua Monte Sinai, orientando os condutores a ceder passagem a quem sobe pela Rua Caeté, seguindo o mesmo modelo adotado no cruzamento entre a Rua João Pinheiro e a Rua Dona Cristina.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 545/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que informe a esta Casa Legislativa se existe planejamento ou programa em vigor voltado à manutenção, revitalização ou criação de marcos visuais e esculturas de identificação dos bairros do Município, como letreiros e monumentos urbanos.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Fernando da Sheila
Texto Original

REQ 546/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações ao SAAE, com relação à obra, na Rua Mariana Dias de Medeiros, Bairro São Mateus.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 547/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações da Secretaria Municipal de Saúde, o posicionamento quanto à demora na realização de cirurgias e exames especializados.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Léo do Social
Texto Original

REQ 548/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro que seja encaminhado um ofício parabenizando à Paróquia de São Sebastião pelos 66 anos de fundação.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Lucas do Zé Maria
Texto Original

REQ 549/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, bem como ao Conselho responsável, que estude a viabilidade do reconhecimento da Julifest como Patrimônio Cultural Imaterial de Itabirito.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Max Fortes
Texto Original

REQ 550/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a extensão do projeto de instalação de postes de iluminação pública na Rua A, no distrito de Acuruí, até o final da via.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Renê Butekus
Texto Original

REQ 551/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, a solicitação para que sejam adotadas providências quanto à priorização do atendimento médico de detentos nas UPAS do Município, bem como a criação de uma entrada privativa para esses pacientes.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 552/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Dona Cristina com a Travessa da Av. Inconfidentes no Bairro Santa Efigênia.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 553/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal de solicitação para reavaliação da logística de estacionamento dos ônibus escolares intermunicipais destinados ao transporte noturno de estudantes de Itabirito para Ouro Preto.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Autor:  Rose da Saúde
Texto Original

REQ 554/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a instalação de postes para a iluminação pública nas ruas Alameda dos Ipês no bairro Chaparral e Bela vista, entre os nºs 64 e 76 e entre os nºs 88 e 100, bairro Padre Adelmo.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 555/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que sejam analisadas melhorias na sinalização da entrada do retorno próximo à UPA, que dá acesso ao supermercado BH e para a cidade novamente.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 556/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada operação tapa-buracos na rua Rui Barbosa, em toda a sua extensão.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 557/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que por meio da secretaria competente, sejam adotadas providências quanto à fiscalização e ao efetivo cumprimento da Lei nº 4.021/2024 que dispõe sobre medidas para o combate à poluição ambiental e controle de queimadas e incêndios no município de Itabirito/MG.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 558/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio ao Poder Executivo Municipal, para que seja realizada a manutenção das canaletas da rua Amélia Cota, bairro Perobas.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Anderson do Sou Notícia
Texto Original

REQ 559/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro o envio ao Poder Executivo Municipal, sugerindo a realização de manutenção na rede elétrica na rua Antônio Carlos em frente ao nº 109, bairro Boa Viagem.

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Autor:  Danilo Donato do Só Por Hoje
Texto Original